ATO - 0081/2002

Informações da lei municipal
Data: 11/03/2002
Número: 0081
Exercício: 2002
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 0081/2002 EM, 11 DE MARÇO DE 2002.




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA, MATRÍCULA N° 034, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, DE ACORDO, COM A TABELA III DA RESOLUÇÃO N° 0702, DE 20 DE DEZEMBRO, DE 2001.

ARTIGO 2°- ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2002.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 11/03/2002.


MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE


PUBLICADO EM 04/06/02
JORNAL O REGIONAL
DESIGNAR JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA, MATRÍCULA Nº 034, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS.

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