ATO - 0087/2002

Informações da lei municipal
Data: 14/03/2002
Número: 0087
Exercício: 2002
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 0087/2002. EM, 14 DE MARÇO DE 2002.




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR JOSÉ VARGAS TRINDADE FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 14/03/2002.


MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

PUBLICADO EM 04/06/02
JORNAL O REGIONAL
DESIGNAR JOSÉ VARGAS TRINDADE FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUCÃO Nº 702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.

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