ATO Nº 0089/2002. EM,14 DE MARÇO DE 2002.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - DESIGNAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS TRINDADE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PRESIDENCIAL DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 702, 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 14/03/2002.
MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE
DESIGNARA CONCEICÃO DOS SANTOS TRINDADE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PRESIDENCIAL DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUCÃO Nº 702, 20 DE DEZMEBRO DE 2001.
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