ATO Nº 0091/2002. EM, 15 DE MARÇO DE 2002.
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - DESIGNAR ELIANE CORRÊA ESTEVÃO SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 15/03/2002.
MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE
EDUARDO CORRÊA KITA
VICE PRESIDENTE
RICARDO FERREIRA DA FONSECA
1º SECRETÁRIO
AMAURY VALÉRIO DA FONSECA
2º SECRETÁRIO
DESIGNAR ELIANE CORRÊA ESTEVÃO SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUCÃO Nº 702 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
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