ATO - 0093/2002

Informações da lei municipal
Data: 18/03/2002
Número: 0093
Exercício: 2002
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 0093/2002 EM, 18 DE MARÇO DE 2002.




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, MATRÍCULA N° 018, LICENÇA PRÊMIO PARCIAL DE TRINTA (30) DIAS, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2002 COM VENCIMENTOS INTEGRAL.

ARTIGO 2°- ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2002.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 18/03/2002.


MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE
FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 018, LICENCA PRÊMIO PARCIAL DE TRINTA DIAS A CONTAR DE 1º DE MARCO DE 2002 COM VENCIMENTO INTEGRAL.

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