ATO - 0103/2002

Informações da lei municipal
Data: 10/04/2002
Número: 0103
Exercício: 2002
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 0103/2002. EM, 10 DE ABRIL DE 2002.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:

ARTIGO 1º - EXONERAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS TRINDADE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PRESIDENCIAL.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 10/04/2002.


MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE
EXONERAR CONCEICÃO DOS SANTOS TRINDADE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PRESIDENCIAL.

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