ATO Nº 0104/2002 EM, 10 DE ABRIL DE 2002.




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PRESIDENCIAL DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.

ARTIGO 2° - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1° DE ABRIL 2002.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 10/04/2002.


MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

PUBLICADO EM 04/06/02
JORNAL O REGIONAL
DESIGNAR MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PRESIDENCIAL DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUCÃO Nº 702, 20 DE DEZEMBRO DE 2001.