ATO Nº 0110/2002. EM 10 DE MAIO DE 2002.




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO DECRETO LEGISLATIVO N° 001/95, LICENÇA AO VEREADOR MÁRCIO TRINDADE CORRÊA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR PRAZO INDETERMINADO, SUPERIOR A TRINTA DIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 10/05/2002.



EDUARDO CORRÊA KITA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO




PUBLICAÇÃO EM 21/05/2002
JORNAL O REGIONAL
FICA CONCEDIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/95, LICENCA AO VEREADOR MÁRCIO TRINDADE CORRÊA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.