ATO - 0112/2002

Informações da lei municipal
Data: 04/06/2002
Número: 0112
Exercício: 2002
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 0112/2002. EM, 4 DE JUNHO DE 2002.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO LICENÇA PREMIO PARCIAL DE 60 (SESSENTA) DIAS A SERVIDORA ALCINA LEONARDA BAPTISTA, MATRÍCULA 032, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2002, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 04/06/2002.

EDUARDO CORRÊA KITA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FICA CONCEDIDO LICENCA PRÊMIO PARCIAL DE 60 DIAS A FUNCIONÁRIA ALCINA LEONARDA BAPTISTA.

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