ATO Nº 0112/2002. EM, 4 DE JUNHO DE 2002.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO LICENÇA PREMIO PARCIAL DE 60 (SESSENTA) DIAS A SERVIDORA ALCINA LEONARDA BAPTISTA, MATRÍCULA 032, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2002, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE.
ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 04/06/2002.
EDUARDO CORRÊA KITA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FICA CONCEDIDO LICENCA PRÊMIO PARCIAL DE 60 DIAS A FUNCIONÁRIA ALCINA LEONARDA BAPTISTA.
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