ATO Nº 0116/2002. EM, 12 DE JUNHO DE 2002.


A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:

ARTIGO 1º - DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ROCHA VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE ACORDO COM O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N° 702 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2002.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 12/06/2002.


EDUARDO CORRÊA KITA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

RICARDO FERREIRA DA FONSECA
1° SECRETÁRIO

AMAURY VALÉRIO THOMAZ JUNIOR
2° SECRETÁRIO



DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ROCHA VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUCÃO 702 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.