ATO Nº 129/2002. EM 09 DE JULHO DE 2002.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E


CONSIDERANDO QUE O SR. ALCINEIDES FERREIRA DE SOUZA EXERCEU O MANDATO DE VEREADOR PELO PERÍODO DE 1983 A 1988,

CONSIDERANDO QUE O SR. ALCINEIDES FERREIRA DE SOUZA, DURANTE O PERÍODO EM QUE EXERCEU O MANDATO DE VEREADOR, DIGNIFICOU O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO;

CONSIDERANDO A GRANDEZA DE GESTOS E ATOS DE ALCINEIDES FERREIRA DE SOUZA EM TODOS OS MOMENTOS DE SUA VIDA, COMO CIDADÃO E HOMEM PÚBLICO.


R E S O L V E :

ARTIGO 1º - DECRETAR LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS A PARTIR DE 09 DE JULHO DE 2002 PELO FALECIMENTO DO SR. ALCINEIDES FERREIRA DE SOUZA.

ARTIGO 2º - O PAVILHÃO NACIONAL SERÁ HASTEADO A MEIO MASTRO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ENQUANTO PERDURAR O LUTO DE QUE TRATA O PRESENTE ATO.

ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 09 DE JULHO DE 2002.



EDUARDO CORRÊA KITA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS DE 09 DE JULHO DE 2002 PELO FALECIMENTO DO SR. ALCINEIDES FERREIRA DE SOUZA.