ATO - 0304/2001

Informações da lei municipal
Data: 23/05/2001
Número: 0304
Exercício: 2001
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 0304/2001 EM 23 DE MAIO DE 2001


A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



RESOLVE:


ARTIGO 1º - DESIGNAR A SENHORA ANA MARIA SANTOS DA FONSECA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 0646, 09 DE NOVEMBRO DE 2000.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS, A PARTIR DE 1° DE MAIO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3° - REVOGAM- SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 23/05/2001.


EDUARDO CORRÊA KITA
PRESIDENTE

RICARDO FERREIRA DA FONSECA
1° SECRETÁRIO

AMAURY VALÉRIO THOMAS JÚNIOR
2° SECRETÁRIO
DESIGNAR A SENHORA ANA MARIA SANTOS DA FONSECA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 646 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2000.

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