ATO - 0136/2002

Informações da lei municipal
Data: 20/08/2002
Número: 0136
Exercício: 2002
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 0136/2002
EM 20 DE AGOSTO DE 2002.


A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUA SATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:


ART. 1º - DESIGNAR MARTALANA ROCHA DE FIGUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, DE ACORDO COM A ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.


ART. 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.


ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.




CÂMARA MUNICIPALDE CABO FRIO, 20/08/2002.


EDUARDO CORRÊA KITA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

RICARDO FERREIRA DA FONSECA
1º SECRETÁRIO

AMAURY VALÉRIO THOMAZ JÚNIOR
2º SECRETÁRIO


DESIGNAR MARTALANA ROCHA DE FIGUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUCÃO Nº 702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.

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