ATO Nº 0151/2002. EM 10 DE OUTUBRO DE 2002.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º CONCEDER LICENÇA PREMIO PARCIAL DE TRINTA (30) DIAS, À SERVIDORA MÁRCIA RAMOS SOARES, PROVIMENTO CELETISTA A CONTAR DE 15/10/2002, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO EXARADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº A-46/2002.
ARTIGO 2º ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2002.
ARTIGO 3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 010/10/2002.
EDUARDO CORRÊA KITA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
CONCEDER LICENCA PRÊMIO PARCIAL DE TRINTA DIAS, A PARTIR A SERVIDORA MARCIA RAMOS SOARES, PROVIMENTO CELETISTA A CONTAR DE 15/10/2002.
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