ATO - 0151/2002

Informações da lei municipal
Data: 10/10/2002
Número: 0151
Exercício: 2002
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 0151/2002. EM 10 DE OUTUBRO DE 2002.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º CONCEDER LICENÇA PREMIO PARCIAL DE TRINTA (30) DIAS, À SERVIDORA MÁRCIA RAMOS SOARES, PROVIMENTO CELETISTA A CONTAR DE 15/10/2002, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO EXARADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº A-46/2002.

ARTIGO 2º ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2002.

ARTIGO 3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 010/10/2002.


EDUARDO CORRÊA KITA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

CONCEDER LICENCA PRÊMIO PARCIAL DE TRINTA DIAS, A PARTIR A SERVIDORA MARCIA RAMOS SOARES, PROVIMENTO CELETISTA A CONTAR DE 15/10/2002.

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