ATO - 0157/2002

Informações da lei municipal
Data: 25/11/2002
Número: 0157
Exercício: 2002
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 157/2002. EM 25 DE NOVEMBRO DE 2002.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:


ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO À SERVIDORA MARILDA LEITE DE AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 023, LICENÇA PRÊMIO PARCIAL DE 30 DIAS, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2002, COM VENCIMENTOS INTEGRAIS.

ARTIGO 2º - A FUNCIONÁRIA GOZARÁ TRINTA (30) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/11/2002 À 30/11/2002.

ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2002.

ARTIGO 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 25/11/2002.

MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE
FICA CONCEDIDO A SERVIDORA MARILDA LEITE DE AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 023, LICENCA PRÊMIO PARCIAL DE 30 DIAS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2002, COM VENCIMENTOS INTEGRAL.

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