ATO Nº 159/2002. EM 6 DE DEZEMBRO DE 2002.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :


ARTIGO 1º - DESIGNAR JOÃO BATISTA FREITAS FELIX, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A TABELA IV DA RESOLUÇÃO Nº 702 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06/12/2002.


MARCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE


DESIGNAR JOÃO BATISTA FREITAS FELIX, APURAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, EM CONFORMIDADE COM TABELA IV DA RESOLUCÃO Nº 702 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.