ATO Nº 009/03 EM 07 DE JANEIRO DE 2003.

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :

ARTIGO 1º - DESIGNAR MAURICIO TRINDADE MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 702, DE 20 DE DEZEMBRO DE2001.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 07/01/2003.



ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE

EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
VICE-PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO
1º SECRETÁRIO

AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO
2º SECRETÁRIO

PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DOS LAGOS, EM 18/01/2003.