ATO - 0072/2003

Informações da lei municipal
Data: 15/04/2003
Número: 0072
Exercício: 2003
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Array

Texto completo

·

ATO Nº 072/2003. EM 15 DE ABRIL DE 2003.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
R E S O L V E :

ARTIGO 1º - FICA CRIADO O CONSELHO CONSULTIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA PASSAGEM DO NAVEGADOR AMÉRICO VESPUCIO EM CABO FRIO.

ARTIGO 2º - O CONSELHO, EM EPÍGRAFE, TERÁ COMO ATRIBUIÇÕES OUVIR A SOCIEDADE ORGANIZADA E APRESENTAR SUBSÍDIOS AOS PROJETOS EMANADOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO N° 0753/2003 DE 13 DE MARÇO DE 2003.
ARTIGO 3º - O CONSELHO CONSULTIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA PASSAGEM DO NAVEGADOR AMÉRICO VESPUCIO EM CABO FRIO SERÁ CONSTITUÍDO DOS SEGUINTES REPRESENTANTES E SENHORES:

· ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA REGIÃO DOS LAGOS
· HISTORIADOR - HILTON MASSA
· PRESIDENTE DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS - DEMÓCRITO JONATHAS AZEVEDO
· ESCRITOR - CÉLIO GUIMARÃES
· FOTÓGRAFO - VARLEY TEIXEIRA
· PROFESSORA - LAURA BARRETO
· DIRETORA DO MUSEU DE ARTE SACRAS - MARIA DOLORES TAVARES BRANDÃO
· JORNALISTA - JOSÉ CORRÊA
· SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PAULO MASSA
· EMPRESÁRIO - ADELÍCIO JOSÉ DOS SANTOS
· ARTISTA PLÁSTICO - TORRES DO CABO
· JORNALISTA TV ALTO LITORAL - TEREZA CATALANE
· INDUSTRIAL - CLÁUDIO MACHADO -
· ESCRITOR - FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA
· JORNALISTA - FAUSTO NETO
· ARQUITETO - ARISTARCO ACIOLI





· PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABO FRIO - LUIS DINIZ DA SILVA

ARTIGO 4º - O CONSELHO CONSULTIVO REUNIR-SE-Á DE ACORDO COM A CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.

ARTIGO 5º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 6º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 15/04/2003.



ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE

FICA CRIADO O CONSELHO CONSULTIVO ÁS COMEMORACÕES DA PASSAGEM DO NAVEGADOR AMÉRICO VESPÚCIO EM CABO FRIO.

Arquivos


Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON