ATO - 0041/2003

Informações da lei municipal
Data: 23/01/2003
Número: 0041
Exercício: 2003
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 041/2003. EM 23 DE JANEIRO DE 2003.



A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR SOLANGE MARCIA PEREIRA ZOZIMO WENDERROSH, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º A RESOLUÇÃO Nº 702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2003.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 23/01/2003.



ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE

PUBLICAÇÃO EM 07/02/2003
JORNAL FOLHA DOS LAGOS
DESIGNAR SOLANGE MARCIA PEREIRA ZOZIMO WENDERBOSCH, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUCÃO Nº 702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.

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