ATO Nº 0078/2002 EM, 11 DE MARÇO DE 2002.




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO, MATRÍCULA N° 038, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO CPD, PREVISTO NA TABELA III DA RESOLUÇÃO N° 0702, DE 20 DE DEZEMBRO, DE 2001.

ARTIGO 2°- ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2002.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 11/03/2002.


MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE




PUBLICAÇÃO EM 04/06/2002
JORNAL O REGIONAL
DESIGNAR STÉLIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTO FILHO, MAT. Nº 038, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE CPD, PREVISTO NA TABELA III DA RESOLUÇÃO Nº 0702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.