ATO Nº 093/03. EM 14 DE JULHO DE 2003.



A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR EDSON DA SILVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 14/07/2003.

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE

EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
VICE-PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO
1º SECRETÁRIO

AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO
2º SECRETÁRIO

PUBLICADO EM 21/08/2003 - O REGIONAL

DESIGNAR EDSON DA SILVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.