ATO Nº 168/2005 EM 14 DE MARÇO DE 2005.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 231, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE NOMEOU WALDIR DIAS FORTES JUNIOR, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2004, PRA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA - CE(AO)-2, SOB A MATRÍCULA 046, CONSTANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PREVISTO NO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ARTIGO 2º - TORNAR SEM EFEITO A POSSE LAVRADA NO LIVRO Nº 01, FOLHA Nº 20 VERSO, CONFORME REQUERIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026, DE 01 DE MARÇO DE 2005.

ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2005.

ARTIGO 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 14/03/2005.

ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

PUBLICADO - O REGIONAL
12/08/2005
(CONSTA OUTRO ATO COM ESTE MESMO Nº CONCEDENDO FÉRIAS A MARIA CRISTINA MELLO PEREIRA DA ROCHA).




ATO Nº 168A/2005 EM 14 DE MARÇO DE 2005.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA CRISTINA MELLO PEREIRA DA ROCHA, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2001/2002, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 2º - A FUNCIONÁRIA GOZARÁ TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/03/2005.


ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2005.


ARTIGO 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 14/03/2005.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE