ATO - 0122/2003

Informações da lei municipal
Data: 14/08/2003
Número: 0122
Exercício: 2003
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 122/2003. EM 14 DE AGOSTO DE 2003.


A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :


ARTIGO 1º - DESIGNAR O SENHOR JOCEI PEREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 702/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNCIIPAL DE CABO FRIO, 14/08/2003.


ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE

EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
VICE-PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO
1º SECRETÁRIO

AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO
2º SECRETÁRIO



PUBLICADO EM 21/08/2003 - O REGIONAL
DESIGNAR O SENHOR JOCEI PEREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 702/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.

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