ATO - 0226/2005

Informações da lei municipal
Data: 13/07/2005
Número: 0226
Exercício: 2005
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 226/2005. EM 13 DE JULHO DE 2005.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:



ARTIGO 1º - EXONERAR LAILA DE JESUS NOGUEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2005.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 13/07/2005.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE


PUBLICADA JORNAL O REGIONAL EM 19/07/05

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