ATO Nº 303/2005. EM 16 DE AGOSTO DE 2005.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR LEO MADSON DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR- CCAL-4, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16/08/2005.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE