ATO - 0341/2005

Informações da lei municipal
Data: 18/08/2005
Número: 0341
Exercício: 2005
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 341/2005. EM 18 DE AGOSTO DE 2005.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR MARCIA JACQUELINE PEREIRA GUEDES DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR- CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 18/08/2005.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

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