ATO Nº 358/2005. EM 31 DE AGOSTO DE 2005.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ARTIGO 1º - CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO COMPOSTO DE 4 (QUATRO) MEMBROS, DESTINADO À PESQUISA E LEVANTAMENTO DE DADOS, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ARTIGO 2º - FICAM DESIGNADAS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DE QUE MENCIONA O ARTIGO ANTERIOR, MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES BERANGER ALVES, PROCURADORA; SÔNIA MARIA DO VALLE ZERBOULIS E PRISCILLA ARAÚJO CORDEIRO, ASSESSORAS JURÍDICAS E AINDA, DENIZE BARRETO MUREB, DIRETORA DA SECRETARIA LEGISLATIVA.

§1º CABERÁ A MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES BERANGER ALVES A COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DO GRUPO, FICANDO SOB A RESPONSABILIDADE DE DENIZE BARRETO MUREB OS TRABALHOS DE SECRETARIA.

ARTIGO 3º - FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS, PODENDO SER PRORROGADO, SE NECESSÁRIO, POR MAIS 10 (DEZ) DIAS.

ARTIGO 4º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 31/08/2005.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

PUBLICADO EM 01/09/05 - JORNAL O REGIONAL