ATO - 0365/2005

Informações da lei municipal
Data: 26/09/2005
Número: 0365
Exercício: 2005
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 365/2005. EM 26 DE SETEMBRO DE 2005.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º -EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ANA LÚCIA SENOS MAURICIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA Nº 049, PREVISTO NO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO Nº 33 INCISO I DA LEI Nº 380/1981, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº A082/2005

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2005.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


ARTIGO 4º - DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 26/09/2005.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

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