ATO Nº 369/2005. EM 05 DE OUTUBRO DE 2005.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:



ARTIGO 1º - EXONERAR NEWTON CARLOS A. DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0876, DE 09 DE AGOSTO DE 2005.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2005.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 05/10/2005.


ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE






PUBLICAÇÃO EM 18/10/05
JORNAL O REGIONAL