ATO - 0370/2005

Informações da lei municipal
Data: 06/10/2005
Número: 0370
Exercício: 2005
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 370/2005. EM 06 DE OUTUBRO DE 2005.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2003/2004, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 2º - O SERVIDOR GOZARÁ VINTE (20) DIAS DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2005 A 20/10/2005.

ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2005.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06/10/2005.

ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

(CONSTA MAS 2 ATOS COM O MESMO Nº CONCEDENDO FÉRIAS A BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS E MARIA HELENA RODRIGUES)





ATO Nº 370A/2005. EM 06 DE OUTUBRO DE 2005.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2004/2005, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 2º - O SERVIDOR GOZARÁ TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2005 A 30/10/2005.

ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2005.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06/10/2005.


ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE





ATO Nº 370B/2005. EM 06 DE OUTUBRO DE 2005.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA HELENA RODRIGUS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2003/2004, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 2º - O SERVIDORA GOZARÁ TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2005 A 30/10/2005.

ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2005.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06/10/2005.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

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