ATO - 0016/2006

Informações da lei municipal
Data: 16/02/2006
Número: 0016
Exercício: 2006
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 016/2006. EM 16 DE FEVEREIRO DE 2006.


O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR DANILO MAURÍCIO MACEDO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7 PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16/02/2006.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

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