ATO - 0041/2006

Informações da lei municipal
Data: 21/02/2006
Número: 0041
Exercício: 2006
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 041/2006. EM 21 DE FEVEREIRO DE 2006.


O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA CAPP,PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL -8, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 21/02/2006.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE



PUBLICAÇÃO EM 07/03/2006
EDIÇÃO Nº 234 - ANO V
JORNAL O REGIONAL

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