ATO Nº 110/2006. EM 25 DE ABRIL DE 2006.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EDUARDO TADEU PASSOS PEREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA Nº 056, PREVISTO NO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO Nº 33 INCISO I DA LEI Nº 380/1981, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº “A”016/2006.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


ARTIGO 4º - DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 25/04/2006.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE