ATO - 0108/2006

Informações da lei municipal
Data: 11/04/2006
Número: 0108
Exercício: 2006
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 108/2006. EM 11 DE ABRIL DE 2006.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA - FCP-13, PREVISTO NO ANEXO III, DA RESOLUÇÃO Nº 898, DE 30 DE MARÇO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2006.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 11/04/2006.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

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