ATO - 0149/2006

Informações da lei municipal
Data: 30/06/2006
Número: 0149
Exercício: 2006
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº149/2006. EM 30 DE JUNHO DE 2006.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR EMERSON DOS SANTOS MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL O ATO Nº 118/2005.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 30/06/2006.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE





PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 251 ANO V PÁG. 4
DATA: 05/07/2006

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