ATO Nº 012/2006. EM 15 DE FEVEREIRO DE 2006.


O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE I - FCP-4, PREVISTO NO ANEXO III, DA RESOLUÇÃO Nº 894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 15/02/2006.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE






PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 236 - ANO V - FOLHAS 3
DATA: 23/03/2006