CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HUBER PARREIRA DOS SANTOS,

ATO Nº 153/2009. EM 30 DE SETEMBRO DE 2009.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR HUBER PARREIRA DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2008/2009 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 2º - O SERVIDOR GOZARÁ TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2009 A 30/10/2009.

ARTIGO 3º- FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO SR. DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0436/2009.

ARTIGO 4º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 30/09/2009.



ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE