ATO - 0128/2010

Informações da lei municipal
Data: 17/09/2010
Número: 0128
Exercício: 2010
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
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Descrição

DECRETAR LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO LUIZ DA ROCHA BARRETO.


Texto completo

ATO Nº 128/2010. EM 17 DE SETEMBRO DE 2010.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E


CONSIDERANDO QUE O SR. ALFREDO LUIZ DA ROCHA BARRETO EXERCEU O MANDATO DE VEREADOR NO PERÍODO DE 1993 A 1997;

CONSIDERANDO QUE O SR. ALFREDO LUIZ DA ROCHA BARRETO, DURANTE O PERÍODO EM QUE EXERCEU O MANDATO DE VEREADOR, DIGNIFICOU O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO;

CONSIDERANDO QUE ATÉ A PRESENTE DATA EXERCIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO;

CONSIDERANDO A GRANDEZA DE GESTOS E ATOS DE ALFREDO LUIZ DA ROCHA BARRETO, EM TODOS OS MOMENTOS DE SUA VIDA, COMO CIDADÃO E HOMEM PÚBLICO.


R E S O L V E :

ARTIGO 1º - DECRETAR LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2010, PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO LUIZ DA ROCHA BARRETO.

ARTIGO 2º - O PAVILHÃO NACIONAL SERÁ HASTEADO A MEIO MASTRO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ENQUANTO PERDURAR O LUTO DE QUE TRATA O PRESENTE ATO.

ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 17/09/2010.


ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE

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