ATO - 0111/2010

Informações da lei municipal
Data: 31/08/2010
Número: 0111
Exercício: 2010
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES


Texto completo

ATO Nº 111/010 EM 31 DE AGOSTO DE 2010.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


ARTIGO 2º - A SERVIDORA GOZARÁ TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/09/2010 A 30/09/2010.

ARTIGO 3º- FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO SR. DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº440/2010.

ARTIGO 4º- ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS, A PARTIR DE 01/09/2010.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 31/08/2010.



ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE

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