ATO - 0116/2011

Informações da lei municipal
Data: 09/12/2011
Número: 0116
Exercício: 2011
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): SILAS RODRIGUES BENTO
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Descrição

NOMEA VEREADORES COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDE


Texto completo

ATO Nº 116, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 1.179/2011,

R E S O L V E :

ARTIGO 1º FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS VEREADORES FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, ROGÉRIO RANGEL, E TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR, PARA APURAR DENÚNCIA SOBRE O ATENDIMENTO PÚBLICO NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ARTIGO 2º A COMISSÃO ESPECIAL TEM O PRAZO DE (30) TRINTA DIAS DE FUNCIONAMENTO, PODENDO SER PRORROGADO CASO SEJA NECESSÁRIO.

ARTIGO 3º OS TRABALHOS CONCLUÍDOS POR ESTA COMISSÃO ESPECIAL SERÃO APRESENTADOS EM CONFORMIDADE COM OS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.

ARTIGO 4º ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 9/12/2011.

SILAS RODRIGUES BENTO
PRESIDENTE

PUBLICADO NO JORNAL
O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 495, DE 22/12/2011
PÁGINA 4

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