ATO - 0003/2013

Informações da lei municipal
Data: 01/02/2013
Número: 0003
Exercício: 2013
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

CONCEDER À SERVIDORA SELMA ÂNGELA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA CE-790, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013,


Texto completo

ATO Nº 003/20123 EM 01 DE FEVEREIRO DE 2013.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONCEDER À SERVIDORA SELMA ÂNGELA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA CE-790, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013, COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, DE ACORDO COM A LEI Nº 380 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981 E COM DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2013 DE 23 DE JANEIRO DE 2013.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.


ARTIGO 3º- REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.




CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/02/2013.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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