CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSEMAR QUARESMA RIBEIRO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2014/2015 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII,COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ATO Nº 0152/2015 EM 03 DE AGOSTO DE 2015.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSEMAR QUARESMA RIBEIRO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2014/2015 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII,COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 2º - O SERVIDOR GOZARÁ TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/08/2015 A 30/08/2015.

ARTIGO 3º- FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0415/2015.

ARTIGO 4º -ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/08/2015.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/08/2015.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE