FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS.

ATO Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 1.582, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E O ARTIGO 47 § 3º DO REGIMENTO INTERNO,

R E S O L V E:

ART. 1º. FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS, ASSIM COMPOSTA:

VER. CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

VER. ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

VER. DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

VER. JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

VER. LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

VER. OSEIAS RODRIGUES COUTO

VER. VANDERSON DE SANT’ANA RODRIGUES

ART. 2º. A COMISSÃO ESPECIAL TERÁ O PRAZO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME A NECESSIDADE, DE ACORDO COM O ARTIGO 47, § 6º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

ART. 3º. ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 13 DE JANEIRO DE 2021.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE