FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL DOS AMBULANTES.

ERRATA

ONDE SE LÊ:

ATO Nº 020, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. LEIA-SE:

ATO Nº 021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

ATO Nº 020, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 1.599, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 E O ARTIGO 47 § 3º DO REGIMENTO INTERNO,

R E S O L V E:

ART. 1º. FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL DOS AMBULANTES, ASSIM COMPOSTA:

VER. DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

VER. VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

VER. ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

VER. VANDERSON DE SANT’ANA RODRIGUES

VER. JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA

ART. 2º. A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA E DIREITOS DOS AMBULANTES SERÁ COMPOSTA POR 5 (CINCO) MEMBROS, E TERÁ DURAÇÃO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS A CONTAR DE SUA INSTALAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 47, PARÁGRAFO 4º E 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

ART. 3º. ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 17 DE AGOSTO DE 2021.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE