OUTORGA AO SENHOR RUI MACHADO DE FARIA A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

RESOLUÇÃO Nº 1.616, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

OUTORGA AO SENHOR RUI MACHADO DE FARIA A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º FICA OUTORGADA AO SENHOR RUI MACHADO DE FARIA A MEDALHA MAJOR BELEGARD, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 08 DE JANEIRO DE 2005, ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º.

ART. 2º A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 407º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, EM 18 DE OUTUBRO DE 2022.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE