FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DE CABO FRIO.

ATO Nº 029, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 1.621, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 E O ARTIGO 47 § 3º DO REGIMENTO INTERNO,

R E S O L V E:

ART. 1º - FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DE CABO FRIO, ASSIM COMPOSTA:

VER. JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA

VER. LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

VER. CAROLINE MIDORI

VER. JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

VER. ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

ART. 2º - O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR SERÁ EQUIVALENTE AO TÉRMINO DA LEGISLATURA, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.621 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

ART. 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE