DELIBERAÇÃO Nº 254, DE 30 DE AGOSTO DE 1968 - UTILIDADE PÚBLICA” O GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, DOS OPERÁRIOS DA REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A

DELIBERAÇÃO Nº 254, DE 30 DE AGOSTO DE 1968.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE “UTILIDADE PÚBLICA” O GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, DOS OPERÁRIOS DA REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º. ESTA DELIBERAÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 30 DE AGOSTO DE 1968.

--------------------------------------------PRESIDENTE

__________________________1º SECRETARIO

__________________________2º SECRETARIO