PASSA A DENOMINAR-SE AIRES BESSA DE FIGUEIREDO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM UNAMAR - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI Nº 3.714, DE 16 DE JUNHO DE 2023.

(AUTOR: VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA)

PASSA A DENOMINAR-SE AIRES BESSA DE FIGUEIREDO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM UNAMAR - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EM CONFORMIDADE COM O § 7º DO ARTIGO 46, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º PASSA A DENOMINAR-SE AIRES BESSA DE FIGUEIREDO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM UNAMAR – 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16 DE JUNHO DE 2023.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE