ATO - 0013/2023

Informações da lei municipal
Data: 21/08/2023
Número: 0013
Exercício: 2023
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

FICA DESIGNADO, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, LICENCIADO DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O VEREADOR LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS.


Texto completo

ATO Nº 13, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 43, § 3º E 48 DO REGIMENTO INTERNO:

R E S O L V E:

ART. 1º - FICA DESIGNADO, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, LICENCIADO DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O VEREADOR LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, ABAIXO RELACIONADAS:

COMISSÃOVEREADOR SUBSTITUTO

COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDORLUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS

COMISSÃO PERMANENTE DE TUTELA COLETIVALUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS

COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDELUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO.

LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS

ART. 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 21 DE AGOSTO DE 2023.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE

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