ATO - 0020/2023

Informações da lei municipal
Data: 31/10/2023
Número: 0020
Exercício: 2023
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E HISTÓRIA CABO-FRIENSE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.


Texto completo

ATO Nº 020 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 1.626, DE 13 DE JUNHO DE 2023 E O ARTIGO 120, § 3º DO REGIMENTO INTERNO,

R E S O L V E:

ART. 1º - FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E HISTÓRIA CABO-FRIENSE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO:

VER. DAVI DOS SANTOS SOUZA

VER. LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

VER. JOSIAS ROCHA MEDEIROS

VER. DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

VER. RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA

VER. CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

VER. THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

ART. 2º - O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR SERÁ DE 360 DIAS, PODENDO SER PRORROGADO, SEGUINDO O DISPOSTO NO ART. 120, § 7º, DO REGIMENTO INTERNO.

ART. 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 31 DE OUTUBRO DE 2023.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE

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